Com a experiência do meu estúdio, criei um documento que resolveu muitos problemas que todas nós, proprietárias costumamos enfrentar: um contrato de responsabilidade.
IMPORTANTE: deve ser anexado promissórias (que devem ser preenchidas com TODOS os dados, principalmente CPF e assinado pela Aluna.)
Disponibilizo o modelo transcrito abaixo e para DOWNLOAD aqui
Dúvidas? mail para arrudaluciana@yahoo.com.br
Bom uso!
DOWNLOAD aqui
IMPORTANTE: deve ser anexado promissórias (que devem ser preenchidas com TODOS os dados, principalmente CPF e assinado pela Aluna.)
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*imagem- logo*
endereço-CNPJ (ou ISS)
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Aluno:
___________________________________________________________________DN:
_____/_____/_________
End: _______________________________________________________ Nº ______
Bairro: ______________________ Cidade: ____________________ UF:_____
CEP:________________ Tel.:_________________ | __________________
Responsável: _______________________________________________________________ DN:_____/_____/_______
CPF: _____________________________________
CONTRATO DE MATRÍCULA
Modalidade : £ Ballet £ Jazz £ Dança do Ventre
Taxa Anual: R$xx,00 £ _____ Mensalidades de R$______________
Desconto família *relações de 1º grau: 5% Dois cursos: 10% Três ou mais cursos: 13%
De um lado o CONTRATADO, estúdio/academia ‘fulano’ e do outro o CONTRATANTE aluno /responsável acima citado, entre si, justo e contratado o que segue nas clausulas abaixo:
*PRIMEIRA: O estúdio ‘xxx’ compromete-se a ministrar os cursos acima mencionados, mediante disponibilidade dos professores e numero mínimo de 04 alunos para formar turmas em grupo e, aulas individuais, mediante disponibilidade do professor.
*SEGUNDA: Duração dos cursos em estágios de (01) um ano (regime anual de ensino). A matrícula é feita através de preenchimento do contrato com todos os dados do aluno e responsável, anexado as promissórias com os valores das mensalidades do plano de ensino e pagamento de taxa de matricula. No ato da assinatura deverá ser paga a taxa de matrícula no valor de R$ xx,00 e a taxa de manutenção (R$ xx,00) é inclusa no regime anual de ensino. O aluno que deixar de freqüentar as aulas após um mês sem apresentar quaisquer justificativa deverá pagar nova taxa de matricula.
*TERCEIRA: O Contratante compromete-se a pagar mensalmente o valor de R$ __________, o qual deverá ser pago sempre no dia 10 de cada mês referente à aula a ser feita. Caso a mensalidade não seja paga no dia especifico, há uma tolerância de 05 dias, após esse período o contratante receberá uma notificação com novo prazo de pagamento em 02 dias, caso não efetue o mesmo, ficará a cargo da Direção do estúdio, CANCELAR este contrato e proibir o aluno de frequentar as aulas e/ou participar dos eventos e tomar as medidas jurídicas necessárias.
*QUARTA: A programação anual de ensino inclui: aulas ministradas através de teoria, prática e vídeos; Festival de Dança (mês ‘x’),Mostra (Dezembro); Avaliação e entrega de Certificados(mês ‘x’). A participação nos eventos não é obrigatória, porém, caso o aluno queria participar este deve arcar com compromissos de ensaios extra - aula, acessórios e figurino.
*QUINTA: No caso de desistência das aulas, o contratante deverá informar a contratada diretamente na secretaria com 15 (quinze) dias de antecedência, adquirindo desta forma o direito de pagar apenas a taxa de rescisão de contrato no valor de R$ xx,00 mais eventuais débitos existentes.Nos meses de Julho e Dezembro as aulas funcionam normalmente até próximo ao dia 20 de cada mês, portanto as mensalidades devem ser pagas integralmente.
*SEXTA: O aluno somente terá o direito de repor aulas por motivos de doença comprovadas com atestado e desde que a secretaria da escola seja avisada do não comparecimento do aluno à aula com uma antecedência de no mínimo duas horas. As reposições deverão ser feitas nas demais turmas e horários disponíveis.No caso do professor não comparecer à aula, o aluno poderá repor nos demais horários e turmas disponíveis. Caso o aluno tenha três ausências consecutivas e sem justificativa, terá seu contrato interrompido, sendo liberado somente nova taxa de matricula.
*SÉTIMA: O contratado não se responsabiliza por furtos nas suas dependências, ou quaisquer outros bens pessoais que o aluno vier a trazer consigo durante as aulas, bem como durante atividades extracurriculares, ensaios e eventos.O camarim não é guarda-volumes, portanto é de responsabilidade do aluno levar e trazer seu material, não ficando nenhum item no estúdio.
*OITAVA: O Contratante e seu responsável se responsabilizarão por quaisquer prejuízos em equipamento e nas instalações da contratada em virtude de imprudência ou negligencia do contratante. O valor do prejuízo será informado, podendo realizar a cobrança junto com a mensalidade do mês subseqüente.
*NONA: Ao efetuar o contrato o aluno/responsável declara que permite o uso de imagem – fotos ou vídeos –em todas as mídias . A presença dos pais ou qualquer acompanhante nas salas de aula não é permitida. O calendário de aulas e eventos está disponível no site/mural e cabe ao aluno observá-los e ter uma conta ativa de e-mail para receber avisos extras. Sob nenhuma hipótese serão devolvidos ou reembolsados os valores de mensalidades, taxas, ou quaisquer outros. A assinatura deste contrato implica no conhecimento, aceitação e concordância de todas as cláusulas.
*DÉCIMA: Fica eleito o Fórum da Comarca de xxxxxxx Estado de xxxxx, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir possíveis questões decorrentes a execução deste contrato. Este contrato entra em vigor no ato da assinatura e é válido até a data de xx de Dezembro de 20xx. E por estarem assim justos e contratados, declaram aceitar todas as condições estabelecidas neste instrumento que firmam em 02(duas) vias de igual teor e forma.
xxxxxxxxxx, ________ de _________________________________ de 20_____.
Responsável: _______________________________________________________________ DN:_____/_____/_______
CPF: _____________________________________
CONTRATO DE MATRÍCULA
Modalidade : £ Ballet £ Jazz £ Dança do Ventre
Taxa Anual: R$xx,00 £ _____ Mensalidades de R$______________
Desconto família *relações de 1º grau: 5% Dois cursos: 10% Três ou mais cursos: 13%
De um lado o CONTRATADO, estúdio/academia ‘fulano’ e do outro o CONTRATANTE aluno /responsável acima citado, entre si, justo e contratado o que segue nas clausulas abaixo:
*PRIMEIRA: O estúdio ‘xxx’ compromete-se a ministrar os cursos acima mencionados, mediante disponibilidade dos professores e numero mínimo de 04 alunos para formar turmas em grupo e, aulas individuais, mediante disponibilidade do professor.
*SEGUNDA: Duração dos cursos em estágios de (01) um ano (regime anual de ensino). A matrícula é feita através de preenchimento do contrato com todos os dados do aluno e responsável, anexado as promissórias com os valores das mensalidades do plano de ensino e pagamento de taxa de matricula. No ato da assinatura deverá ser paga a taxa de matrícula no valor de R$ xx,00 e a taxa de manutenção (R$ xx,00) é inclusa no regime anual de ensino. O aluno que deixar de freqüentar as aulas após um mês sem apresentar quaisquer justificativa deverá pagar nova taxa de matricula.
*TERCEIRA: O Contratante compromete-se a pagar mensalmente o valor de R$ __________, o qual deverá ser pago sempre no dia 10 de cada mês referente à aula a ser feita. Caso a mensalidade não seja paga no dia especifico, há uma tolerância de 05 dias, após esse período o contratante receberá uma notificação com novo prazo de pagamento em 02 dias, caso não efetue o mesmo, ficará a cargo da Direção do estúdio, CANCELAR este contrato e proibir o aluno de frequentar as aulas e/ou participar dos eventos e tomar as medidas jurídicas necessárias.
*QUARTA: A programação anual de ensino inclui: aulas ministradas através de teoria, prática e vídeos; Festival de Dança (mês ‘x’),Mostra (Dezembro); Avaliação e entrega de Certificados(mês ‘x’). A participação nos eventos não é obrigatória, porém, caso o aluno queria participar este deve arcar com compromissos de ensaios extra - aula, acessórios e figurino.
*QUINTA: No caso de desistência das aulas, o contratante deverá informar a contratada diretamente na secretaria com 15 (quinze) dias de antecedência, adquirindo desta forma o direito de pagar apenas a taxa de rescisão de contrato no valor de R$ xx,00 mais eventuais débitos existentes.Nos meses de Julho e Dezembro as aulas funcionam normalmente até próximo ao dia 20 de cada mês, portanto as mensalidades devem ser pagas integralmente.
*SEXTA: O aluno somente terá o direito de repor aulas por motivos de doença comprovadas com atestado e desde que a secretaria da escola seja avisada do não comparecimento do aluno à aula com uma antecedência de no mínimo duas horas. As reposições deverão ser feitas nas demais turmas e horários disponíveis.No caso do professor não comparecer à aula, o aluno poderá repor nos demais horários e turmas disponíveis. Caso o aluno tenha três ausências consecutivas e sem justificativa, terá seu contrato interrompido, sendo liberado somente nova taxa de matricula.
*SÉTIMA: O contratado não se responsabiliza por furtos nas suas dependências, ou quaisquer outros bens pessoais que o aluno vier a trazer consigo durante as aulas, bem como durante atividades extracurriculares, ensaios e eventos.O camarim não é guarda-volumes, portanto é de responsabilidade do aluno levar e trazer seu material, não ficando nenhum item no estúdio.
*OITAVA: O Contratante e seu responsável se responsabilizarão por quaisquer prejuízos em equipamento e nas instalações da contratada em virtude de imprudência ou negligencia do contratante. O valor do prejuízo será informado, podendo realizar a cobrança junto com a mensalidade do mês subseqüente.
*NONA: Ao efetuar o contrato o aluno/responsável declara que permite o uso de imagem – fotos ou vídeos –em todas as mídias . A presença dos pais ou qualquer acompanhante nas salas de aula não é permitida. O calendário de aulas e eventos está disponível no site/mural e cabe ao aluno observá-los e ter uma conta ativa de e-mail para receber avisos extras. Sob nenhuma hipótese serão devolvidos ou reembolsados os valores de mensalidades, taxas, ou quaisquer outros. A assinatura deste contrato implica no conhecimento, aceitação e concordância de todas as cláusulas.
*DÉCIMA: Fica eleito o Fórum da Comarca de xxxxxxx Estado de xxxxx, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir possíveis questões decorrentes a execução deste contrato. Este contrato entra em vigor no ato da assinatura e é válido até a data de xx de Dezembro de 20xx. E por estarem assim justos e contratados, declaram aceitar todas as condições estabelecidas neste instrumento que firmam em 02(duas) vias de igual teor e forma.
xxxxxxxxxx, ________ de _________________________________ de 20_____.
_______________________________
__________________________________
Contratado - xxxxxxxxxx Contratante – ALUNO ou RESPONSÁVEL
Testemunhas
Ass: __________________________ Ass: __________________________
CPF: __________________________ CPF: __________________________
Contratado - xxxxxxxxxx Contratante – ALUNO ou RESPONSÁVEL
Testemunhas
Ass: __________________________ Ass: __________________________
CPF: __________________________ CPF: __________________________